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Evaristo Pinheiro
Managing Partner at Barral Parente Pinheiro Advogados
Evaristo Pinheiro is the President (Presidente executivo) of RefinaBrasil, an association that represents the six largest independent oil refineries in Brazil.24 He was appointed to this position to strengthen the organization's role as a spokesperson for private oil refineries in the country.2
Background and Experience
Evaristo Pinheiro has a diverse professional background:
- He holds degrees in International Relations from UnB (2002) and Law from Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).16
- Prior to his current role, he served as a public servant at the Ministry of Development.3
- He has experience as an executive in multinational engineering companies.5
- Pinheiro also worked as an executive at Santander Bank Brazil, where he held the position of Executive Vice President.5
Current Role and Responsibilities
As the President of RefinaBrasil, Evaristo Pinheiro:
- Represents the interests of private oil refineries in Brazil.
- Advocates for the sustainability of the energy sector, particularly focusing on the role of refineries.4
- Engages with media and policymakers to discuss the future of oil refining in Brazil and potential regulatory changes.78
At 43 years old, Evaristo Pinheiro brings his extensive experience in both the public and private sectors to his leadership role at RefinaBrasil.4
Highlights
O Barral Parente Pinheiro promove no próximo dia 25/10 seminário que trata de tema transversal a todas as áreas do conhecimento, a agenda sustentável e seus impactos sobre comércio exterior e tributação no Brasil.
Como toda macroalteração da dinâmica econômica mundial, há oportunidades e riscos: no comércio exterior o Brasil precisa se posicionar de modo a promover reindustrialização do país e evitar barreiras protecionistas aos nossos bens travestidas de proteção ao meio ambiente; na tributação o desafio é assegurar atratividade aos investimentos sustentáveis para que o Brasil lidere essa agenda globalmente.
Sem nenhuma modéstia conseguimos montar duas mesas com craques em suas respectivas áreas, o que garante um debate de altíssimo nível.
Amigos da minha rede, estão todos mais que convidados! O evento será em Brasília, híbrido, na manhã do dia 25/10.
Obrigado a Marcela Carvalho, Heloisa Pereira, Constanza Negri Biasutti, Thomaz Zanotto, Jorge Antonio Deher Rachid, Antônio Sérgio (CNI), Claudia Viegas por aceitarem debater conosco!
Vejo vocês lá!
#comex #tributação #sustentabilidade #transiçãoenergética
“A Petrobras que era tido para nós como passaporte do futuro, pra gente exportar derivados; a gente tá exportando óleo cru e a gente tem importando gasolina e óleo diesel de outro país…” Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia de reajuste de bolsas no dia 16/2/23.
A frustração do presidente Lula com o fato da vida contém como explicação inúmeras variáveis, mas destaco uma em especial: o desafio de se promover regulação estável e atrativa aos agentes do mercado de óleo e gás brasileiro para atrair investimentos, da Petrobras e privados, em momento de incerteza internacional e discussão sobre novas prioridade de investimento (transição energética).
Exemplo de tal instabilidade foi o equívoco da Medida Provisória 1157/23 que a partir do dia 1 de março desequilibrará a tributação de PIS/COFINS do petróleo, impondo prejuízos às refinarias independentes (R$ 5 bilhões em 2023) e riscos de aumento de preços e desabastecimento.
Há outros desafios regulatórios como preços de transferência do petróleo (que estimula exportar o óleo cru do que vender para o refino no Brasil), além de outras distorções tributárias.
Tal cenário aponta para uma necessária e aprofundada revisão regulatória do setor, com o necessário cuidado com o frágil equilíbrio tributário, uma vez que o Brasil tem pouco tempo na “janela energética” para se tornar autossuficiente em derivados e utilizar os resultados desse setor para contribuir em investimentos que promovam a descarbonização da economia.
#economia #investimentos #O&G #direitoregulatorio #direitotributario #politicapublica
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